Câmara dos DeputadosAguardando Autorização do Despacho
PL 2445/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Reconhece no âmbito do território nacional brasileiro, o município de São João de Meriti, no Estado do Rio de Janeiro, como “Formigueiro das Américas”.
Apresentação
18 de maio de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
5
PSDB