Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 2444/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o INFRAESCOLA – Sistema Nacional de Monitoramento e Transparência da Infraestrutura Escolar, com o objetivo de acompanhar, diagnosticar e encaminhar irregularidades relacionadas à infraestrutura das escolas da educação básica e ao uso de recursos públicos destinados à sua manutenção e melhoria.
Apresentação
21 de maio de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PODE