Senado FederalMATÉRIA COM A RELATORIA
PL 2409/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para declarar a seleção brasileira de futebol como integrante do patrimônio cultural brasileiro.
Apresentação
21 de maio de 2025
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
NOVO