Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 2395/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Alteração na Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1.981, que estabeleceu “princípios da Lei 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) e dá outras providências”.
Apresentação
08 de maio de 2023
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
7
MDB