Câmara dos DeputadosRetirado pelo(a) Autor(a)
PL 2393/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”.
Apresentação
08 de maio de 2023
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
MDB