Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 2376/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Cria o Programa Nacional de Atenção e Prevenção a Queimaduras e de Valorização da Pessoa Vítima de Queimaduras; estabelece a Rede Nacional de Prevenção e Informações sobre Queimaduras; e dá outras providências.
Apresentação
13 de junho de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
4
PP