Câmara dos DeputadosAguardando Autorização do Despacho
PL 2335/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para aperfeiçoar a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, com medidas de prevenção, pósvenção e proteção de crianças, adolescentes e jovens em ambientes presenciais e digitais.
Apresentação
12 de maio de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PSD