Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 2332/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera as Leis nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024, para prever atenção prioritária aos profissionais da educação e aos estudantes vítimas de violência dentro do ambiente escolar, nos serviços de psicologia e serviço social prestados nas redes públicas de educação básica.
Apresentação
12 de junho de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
UNIÃO