Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 2331/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por música nos estabelecimentos de ensino, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Apresentação
15 de maio de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
MDB