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PL 2314/2025

Projeto de LeiCria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.

Altera a a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para proibir o desconto de valores destinados a entidades representativas de aposentados sobre os benefícios pagos pelo INSS; cancela os contratos vigentes; e revoga o inciso V do caput do art. 115.

Apresentação
14 de maio de 2025
Casa
Câmara
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9
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8

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