Senado FederalAGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
PL 2298/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui a Política Nacional de Pesquisa Polar, altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Apresentação
14 de maio de 2025
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
PL