Câmara dos DeputadosAguardando Autorização do Despacho
PL 2293/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Cria o Dia Nacional do Cacau.
Apresentação
11 de maio de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Cria o Dia Nacional do Cacau.
REPUBLICANOS