PL 2286/2025

Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.

Institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de promover o atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa, por meio de ações realizadas por profissionais de enfermagem vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Apresentação