Câmara dos DeputadosAguardando Autorização do Despacho
PL 2248/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui a Política Nacional de Formação Continuada Estratégica dos Docentes da Educação Básica Pública – PROFORMA DOCENTE, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para fortalecer a capacitação permanente dos profissionais do magistério público, e dá outras providências.
Apresentação
06 de maio de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PDT