Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 2231/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei no 13.146, de 2015, para prever o uso do cordão de fita com desenhos de corações entrelaçados como indicativo de pessoa portadora de Epidermólise Bolhosa.
Apresentação
06 de junho de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
6
UNIÃO