Câmara dos DeputadosAguardando Autorização do Despacho
PL 2220/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
GARANTE AOS ESTUDANTES O ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA COM BASE NO VOCABULÁRIO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA E DA GRAMÁTICA ELABORADA NOS TERMOS DA REFORMA ORTOGRÁFICA PELA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA.
Apresentação
06 de maio de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PL