Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 216/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para incluir a espiritualidade entre os fatores determinantes e condicionantes da saúde .
Apresentação
07 de fevereiro de 2024
Casa
Câmara
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1
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7
PL