Senado FederalAGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
PL 2107/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Dispõe sobre diretrizes para a adoção de mecanismos e instrumentos de segurança do paciente pediátrico nos serviços de saúde e para a prestação de acolhimento psicossocial e de informações aos seus responsáveis legais (Lei Benício).
Apresentação
30 de abril de 2026
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
MDB