Câmara dos DeputadosAguardando Autorização do Despacho
PL 2104/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Estabelece diretrizes para a atenção à saúde da mulher no climatério e na menopausa, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.
Apresentação
30 de abril de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
MDB