Senado FederalPRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
PL 2093/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Reconhece como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro a castanha-do-pará, fruto típico da cultura dos Estados Amazônicos.
Apresentação
06 de maio de 2025
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
