Câmara dos DeputadosAguardando Chancela e Publicação do Despacho
PL 2086/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Declara a Festa de Nossa Senhora Mãe da Divina Graça, padroeira da Diocese e da cidade de Parnaíba, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.
Apresentação
29 de abril de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
7
PT