Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 2059/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
O projeto altera a lei nº 11.438, de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo, e a lei nº 14.597, de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, e dá outras providências.
Apresentação
05 de maio de 2025
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PP