Câmara dos DeputadosAguardando Parecer
PL 203/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Confere ao Município de Santa Leopoldina, no estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Gengibre.
Apresentação
03 de fevereiro de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
5
UNIÃO