Câmara dos DeputadosAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
PL 2015/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Instituí o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, destinado a apoiar a atividade produtiva de agricultores familiares atingidos pela crise climática no Rio Grande do Sul durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 236, de 2024.
Apresentação
23 de maio de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
7
PSD