Senado FederalAGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
PL 1997/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera as Leis nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, e nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, para priorizar aplicações de recursos financeiros em ações para a proteção do bioma Cerrado.
Apresentação
22 de maio de 2024
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
