Câmara dos DeputadosAguardando Apreciação pelo Senado Federal
PL 1986/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, para instituir campanhas de conscientização a respeito dos sintomas dos principais cânceres infantis, permitindo um diagnóstico precoce.
Apresentação
22 de maio de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
7
PL