Senado FederalAGUARDANDO DESPACHO
PL 1982/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Confere ao Município de Nova Prata, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Basalto.
Apresentação
27 de abril de 2026
Casa
Senado
Autores
1
Temas
7
PP