Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 1965/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Inscreve os nomes de Joaquim Osório Duque-Estrada e Francisco Manuel da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Apresentação
23 de abril de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PSDB