Senado FederalMATÉRIA COM A RELATORIA
PL 1955/2025
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera-se a lei 9.615, de 24 de março de 1998, para determinar que os uniformes das seleções das federações desportivas utilizem exclusivamente as cores da Bandeira Nacional.
Apresentação
29 de abril de 2025
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
REPUBLICANOS