Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 1941/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para prever o uso do cordão de fita com desenhos de tulipa vermelha como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com doença de Parkison.
Apresentação
20 de maio de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
6
UNIÃO