Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 1929/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre educação física na educação básica.
Apresentação
20 de maio de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
REPUBLICANOS