Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 1925/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 9.394, de 1996, tornando obrigatória a inclusão, no currículo escolar, de conteúdos voltados à lembrança do Holocausto, em consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana, dos direitos humanos e da não discriminação
Apresentação
22 de abril de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PL