Senado FederalAGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
PL 1897/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências.
Apresentação
16 de maio de 2024
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
MDB