PL 1892/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Protocolo Nacional de Abordagem Humanizada em Casas Religiosas.
Apresentação
16 de abril de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Protocolo Nacional de Abordagem Humanizada em Casas Religiosas.
PSOL