Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 1874/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 2001, que “restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências”, para incentivar doações e patrocínios para a construção e manutenção de bibliotecas em municípios com menos de cem mil habitantes.
Apresentação
15 de maio de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PODE