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Senado FederalAGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

PL 1865/2026

Projeto de LeiCria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para incentivar a atuação de médicos especialistas em geriatria no âmbito da atenção primária do Sistema Único de Saúde.

Apresentação
15 de abril de 2026
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8

Autor

Partidos envolvidos