Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 1842/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui o Dia Nacional do Jazz, a ser celebrado anualmente no dia 30 de abril, em todo o território nacional.
Apresentação
15 de abril de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PODE