Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 1820/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Reconhece a Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem, localizada na Praia do Saco, no Município de Estância, Estado de Sergipe, como patrimônio cultural material do Brasil.
Apresentação
14 de abril de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
REPUBLICANOS