Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 18/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui a Águia Harpia (Harpia harpyja) como Símbolo Nacional Animal da República Federativa do Brasil e dispõe sobre sua integração ao conjunto de representações oficiais do Estado Brasileiro.
Apresentação
02 de fevereiro de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PT