Câmara dos DeputadosAguardando Parecer
PL 1749/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui a Semana Nacional da Cultura Católica.
Apresentação
10 de abril de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui a Semana Nacional da Cultura Católica.
UNIÃO