Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 1715/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
A presente proposta institui a Política Nacional de Economia Circular para Baterias (PNECB) como resposta estruturante ao crescimento acelerado da frota de veículos eletrificados, da geração distribuída e do armazenamento estacionário de energia, que, sem regulação específica, pode converter soluções energéticas em grave passivo ambiental.
Apresentação
08 de abril de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PODE