Senado FederalREMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
PL 1709/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para dispor sobre a aceleração de estudos para alunos com altas habilidades ou superdotação.
Apresentação
09 de maio de 2024
Casa
Senado
Autores
1
Temas
8
MDB