Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 1694/2024
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para instituir o uso do cordão de fita com caricatura de mãos retratadas em aspecto multicolorido, como símbolo nacional de identificação de pessoas com doenças raras.
Apresentação
08 de maio de 2024
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PODE