Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 165/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 14.327, de 13 de abril de 2022, para aprimorar as normas de segurança em piscinas ou similares, estabelecendo medidas de proteção contra choques elétricos e de informação e transparência aos usuários.
Apresentação
03 de fevereiro de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
7
UNIÃO