PL 1649/2025

Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.

O presente Projeto de Lei visa instituir o Dia Nacional da Parceria, a ser comemorado anualmente no dia 25 de junho, com o objetivo de reconhecer e valorizar o papel fundamental das colaborações estratégicas no desenvolvimento social, econômico e humano.

Apresentação