Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 163/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de defesa da Democracia e do Enfrentamento e Combate ao Fascismo e Terrorismo – Dia 8 de janeiro – e sobre o período de sensibilização, informação, conscientização e formação de uma cultura democrática.
Apresentação
02 de fevereiro de 2023
Casa
Câmara
Autores
15
Temas
8
Autores
Fernando MineiroPT
Deputado Federal · RN
Denise PessôaPT
Deputado Federal · RS
João DanielPT
Deputado Federal · SE
Zeca DirceuPT
Deputado Federal · PR
Luizianne LinsREDE
Deputado Federal · CE
Maria do RosárioPT
Deputado Federal · RS
Luiz CoutoPT
Deputado Federal · PB
Carlos ZarattiniPT
Deputado Federal · SP
Natália BonavidesPT
Deputado Federal · RN
Jorge SollaPT
Deputado Federal · BA
Washington QuaquáPT
Deputado Federal · RJ
AlfredinhoPT
Deputado Federal · SP
Pedro UczaiPT
Deputado Federal · SC
Waldenor PereiraPT
Deputado Federal · BA
VicentinhoPT
Deputado Federal · SP
PT
REDE