Câmara dos DeputadosAguardando Designação de Relator(a)
PL 1597/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui Programa Nacional de Teledermatologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e estabelece diretrizes gerais para sua implementação.
Apresentação
06 de abril de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
UNIÃO