Câmara dos DeputadosAguardando Parecer
PL 1588/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Reconhece a Oktoberfest de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Apresentação
02 de abril de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
6
PL