Câmara dos DeputadosTramitando em Conjunto
PL 1578/2026
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, que “Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica”, para dispor sobre a detecção precoce de doenças raras com potencial evolução para câncer infantil.
Apresentação
01 de abril de 2026
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PODE