Câmara dos DeputadosAguardando Apreciação pelo Senado Federal
PL 1567/2023
Projeto de Lei — Cria ou altera uma lei ordinária — a maioria das leis do país.
Institui, em âmbito nacional, o “Maio Furta-Cor” como mês dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e à promoção da saúde mental materna.
Apresentação
31 de março de 2023
Casa
Câmara
Autores
1
Temas
8
PSOL